Juliana Lima
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Juliana Lima

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Artigo · há 2 anos

Responsabilidade da Imobiliária por Danos no Imóvel: Negligência na Vistoria

Hoje gostaríamos de discutir um tema crucial: a responsabilidade da imobiliária em casos de danos causados no imóvel quando há negligência na vistoria. A vistoria tem a finalidade de registrar as...

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Artigo · há 2 anos

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Artigo · há 2 anos

Preciso de advogado para realizar um inventário?

Quando perdemos alguém, a burocracia do inventário pode parecer esmagadora. Muitas dúvidas surgem, e uma delas é se realmente precisamos de um advogado nesse momento. O inventário é a maneira legal...

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Direito de Família, 35%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

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Direito Civil, 21%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Comentários

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Comentário · há 9 meses

Como o FGTS é dividido em caso de divórcio?

Juliana Lima · há 2 anos

Olá, Edilson. Caso um dos cônjuges realize o saque do FGTS durante o processo de divórcio, é possível que, dependendo do regime de bens e do que for determinado na sentença, ele tenha que compensar o outro com metade do valor acumulado ao longo do casamento, especialmente nos casos de comunhão parcial de bens. Tudo vai depender do regime de casamento e dos pedidos que foram feitos dentro do processo de divórcio.

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Comentário · há 4 anos

Posso mudar de cidade com o meu filho sem justificativa?

Ademarcos Almeida Porto · há 6 anos

Dr., parabéns pelo texto.

Na hipótese da autorização ser concedida, não encontrei nenhum artigo mencionando o documento hábil para autorização. Na sua opinião, uma autorização simples (com reconhecimento de firma) bastaria, ou seria necessária a escritura pública?

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Comentário · há 5 anos

[Modelo] Ação anulatória de cassação de CNH com pedido liminar c/c danos morais

Talita Moia Advogada · há 9 anos

Dra., parabéns pela petição.

Gostaria de saber o prazo para ajuizamento.

Obrigada

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Recomendações

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Edilson Ayrosa Cardoso

Comentário · ano passado

Como o FGTS é dividido em caso de divórcio?

Juliana Lima · há 2 anos

Se um dos cônjuge conseguir sacar o FGTS durante o processo do divórcio o que acontece?

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Jamille Basile Nassin Barrios

Artigo · há 6 anos

Execução: como encontrar bens do devedor, com dicas extras

Execução: como encontrar bens do devedor, com dicas extras

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Ademarcos Almeida Porto

Comentário · há 4 anos

Posso mudar de cidade com o meu filho sem justificativa?

Ademarcos Almeida Porto · há 6 anos

A alienação parental pode se mostrar por intermédio de medidas drásticas e imotivadas por parte do alienador, que pode chegar ao ponto de mudar de domicílio para local distante, de forma a dificultar
a convivência do menor com o seu genitor ou com seus familiares, notadamente os avós.

Um outro meio de manobra para excluir o outro genitor da vida do filho é a mudança de cidade, estado ou país. Geralmente, essa transferência de domicílio dá-se de modo abrupto, após anos de vida em local ao qual não apenas o genitor alienante encontrava-se acostumado e adaptado, como
também a criança que, de inopino, vê-se privada do contato com o progenitor alienado, com os familiares, com os amiguinhos, com a escola à qual já se encontrava integrada etc. E tudo em nome de vagas escusas: melhores condições de trabalho ou de vida, novo relacionamento amoroso com pessoa residente em cidade diferente e, via de regra, distante, etc.

Tal medida é de extrema gravidade e, sem perceber, o alienador, além de privar o menor do contato com os entes de sua família, nessa verdadeira extradição sofrida, ainda perde a referência de todos os
contatos feitos, já que suas relações pessoais vão além daquelas mantidas com seus parentes, como na escola com seus amigos, o que pode acarretar, no menor, diversos problemas no seu desenvolvimento
psicológico.

Dessa forma, Juliana, a questão de mudar para outro endereço não pode está atrelado, ou melhor, vinculado a simples suspeita de Alienação Parental. Bom, isso é fácil de constatar, pois, quando o alienador já vem praticando atos dispostos no artigo 2o da LAP, que, aliás, as causas ali dispostas não são taxativas.

Logo, se o alienador já tem um histório negativo e subtamente quer mudar de endereço, mesmo com a "autorização", ele pode não escapar das consequências da LAP.

Agora, se a razão de mudança de endereço é outra, basta fazer uma declaração, de próprio punho ou pode fazer em computador, colher assinatura de duas testemunhas. Pode, tbm, procurar o conselho tutelar, o juizado de menores, a promotoria e pode ser feita por escritura pública.

Na verdade, essa autorização deve feito ancorado na boa-fé, de forma pacífica e sem vícios.

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